CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim/Grande

Deliberação CBH/SMG 16/99 – Anexo VIII

 

Modalidade : ete – interceptor – emissário – elevatória de esgotos - AFINS

PONTOS

CRITÉRIOS

 

  1. OBJETO DO EMPREENDIMENTO

    2.

    5

    ETE para esgotos sanitários

    3

    Coletores-tronco, interceptores, emissários, elevatórias de esgotos

    (transp. e afastamento).

    1

    Outros (Rede de esgoto)

     

  2. LOCALIZAÇÃO / SUB-BACIA

    3.

    5

    Grau 1 de prioridade

    4

    Grau 2 de prioridade

    3

    Grau 3 de prioridade

    0

    Grau 4 de prioridade

    Grau 1 de prioridade – Sub – Bacias 1 e 7.

    Grau 2 de prioridade – Sub – Bacias 2, 5 e 6.

    Grau 3 de prioridade – Sub – Bacias 3 e 4.

    Grau 4 de prioridade – Demais Sub – Bacias

    1 – Alto Sapucai.

    2 – Médio Sapucai.

    3 – Baixo Sapucai.

    4 – Ribeirão do Jardim / Córrego do Lageado.

    5 – Rio do Carmo.

    6 – Afluentes do Rio Grande.

    7 – Rio Canoas.

  3. DISPONIBILIDADE DE ÁREA
    4.
     

    Posse Definitiva / Comodato

    3

    Documentação de emissão de posse
     

    Decretos da utilidade pública / Desapropriação / Servidão

    1

    Compromisso de doação

    0

    Não tem área

  4. POPULAÇÃO DIRETAMENTE ATENDIDA PELO EMPREENDIMENTO A SER FINANCIADO, DE ACORDO COM REGISTROS DE POPULAÇÃO DO IBGE.

    5.

    5

    Maior ou igual a 40% da bacia

    4

    Entre 20 e 40% da bacia

    3

    Menor que 20% da bacia

     

  5. CONTRA PARTIDA
    6.

    3

    Contrapartida >= 80% do valor global empreendimento

    2

    Contrapartida >= 50% do valor global empreendimento

    1

    Contrapartida >= 30% do valor global empreendimento

    0

    Contrapartida < 30% do valor global empreendimento

     

     

  6. PROJETOS E OUTROS ESTUDOS PARA OBRA / SERVIÇO

3

Projeto executivo
 

Projeto básico

1

Termo de Referência

0

Outros